Assim como pontua o especialista Rodrigo Balassiano, a Instrução CVM nº 175 é uma norma fundamental para o mercado de capitais brasileiro, pois estabelece as obrigações dos gestores de fundos de investimento em relação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entre essas obrigações, estão os relatórios periódicos que devem ser entregues para garantir transparência e proteção aos cotistas. Para os gestores, entender exatamente quais são esses documentos e suas periodicidades é essencial para manter a conformidade regulatória.
Confira a seguir quais relatórios são exigidos, suas entregas obrigatórias e como manter a gestão do seu fundo em dia com a CVM.
Quais são os principais relatórios exigidos pela ICVM 175?
O primeiro relatório obrigatório é o Informe Diário, conhecido como ID. Este documento deve ser enviado diariamente à CVM e contém informações detalhadas sobre a composição da carteira do fundo, incluindo ativos, concentração e liquidez. Além disso, o ID apresenta dados sobre o valor total da carteira e o valor da cota do fundo. Sua principal função é permitir que os reguladores acompanhem a saúde financeira e a gestão dos fundos em tempo real.
Outro relatório crucial é o Informe Mensal, ou IM. Rodrigo Balassiano explica que ele complementa o ID ao fornecer um panorama mais amplo das operações realizadas durante o mês. O IM inclui dados sobre a movimentação de cotistas, rentabilidade acumulada e despesas operacionais. Esse documento é especialmente útil para os investidores, pois oferece uma visão clara do desempenho do fundo e ajuda na tomada de decisões de investimento.
Com que frequência os relatórios devem ser entregues?
Os prazos para entrega dos relatórios variam conforme sua natureza. O Informe Diário, por exemplo, tem uma periodicidade diária e deve ser enviado até o segundo dia útil após a data base. Essa exigência reflete a necessidade de monitoramento constante dos fundos, especialmente aqueles com maior risco ou complexidade. A regularidade do ID permite que eventuais irregularidades sejam identificadas rapidamente.
Já o Informe Mensal possui uma periodicidade mensal, sendo necessário enviá-lo até o décimo dia útil do mês subsequente ao período reportado. Essa diferença de prazo ocorre porque o IM demanda uma análise mais abrangente e consolidada das operações. Para os gestores, isso significa organizar processos internos eficientes para cumprir ambos os prazos sem comprometer a qualidade das informações.
Como os gestores podem garantir conformidade com as exigências da ICVM 175?
Para cumprir as obrigações da ICVM 175, os gestores devem investir em sistemas tecnológicos robustos. Ferramentas automatizadas de coleta e envio de dados reduzem o risco de erros humanos e garantem que os relatórios sejam entregues dentro dos prazos. Ademais, Rodrigo Balassiano frisa que a utilização de softwares especializados facilita a organização das informações e a geração de relatórios precisos, alinhados às exigências regulatórias.
Outro aspecto importante é a capacitação da equipe responsável pela elaboração dos relatórios. Treinamentos regulares sobre as normas da CVM e atualizações nas regras ajudam a prevenir falhas. O especialista Rodrigo Balassiano ressalta que manter uma cultura de compliance também é essencial, pois incentiva os colaboradores a priorizarem a conformidade em todas as etapas do processo. Isso não apenas evita sanções, mas também fortalece a reputação da gestora no mercado.
Conformidade como diferencial competitivo
No mercado financeiro, a conformidade regulatória é mais do que uma obrigação, é um verdadeiro diferencial competitivo. Gestores que entendem e cumprem rigorosamente as exigências da ICVM 175 demonstram não apenas profissionalismo, mas também um compromisso inabalável com a transparência e a ética. Essa postura gera confiança entre os investidores, que passam a enxergar a gestora como uma instituição confiável, fortalecendo assim sua credibilidade no mercado.
Estar em dia com os relatórios obrigatórios também protege a gestora contra multas e sanções que podem impactar negativamente seus resultados. Por isso, Rodrigo Balassiano conclui que, ao adotar práticas eficientes de gestão e investir em tecnologia e treinamento, os gestores não apenas garantem a conformidade, mas também criam uma base sólida para o crescimento sustentável no longo prazo.
Autor: Anton Vlasov