Ofício-Circular CVM/SIN nº 4/2025, analisado por Rodrigo Balassiano, flexibiliza regras que antes exigiam independência entre gestor de fundos de índice…

Pedro Francisco Guimarães Solino, advogado e sócio do Solino e Oliveira Advogados Associados, observa que muitos credores tratam o precatório…

Programa começou pelos Jardins Paraíso I, II, III e IV, com previsão inicial de regularizar cerca de 1.350 residências e ampliar o atendimento a outros imóveis.

Procedimentos de carga, conferência e lacração dos equipamentos da 2ª Zona Eleitoral estão previstos para ocorrer entre 28 e 30 de setembro, segundo o TRE-MS