A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, convida para o Dia D da 39ª Semana do migrante, que acontece nesta quinta-feira (20), das 9h às 17h, no Centro Pastoral para Migrantes. O evento é alusivo ao Dia do Imigrante, celebrado em 25 de junho, e está sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.
Na ocasião, serão oferecidos serviços nas áreas de saúde, emprego, cuidados pessoais e beleza, bem como orientações sobre o Cadastro Único- CadÚico, sendo esse, a porta de acesso aos benefícios concedidos pelo Governo Federal. Não é necessário fazer inscrição.
Em julho de 2021, a gestão de Emanuel Pinheiro criou, pela primeira vez, a Política Municipal para a População Imigrante, que estabelece os objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo imigratório provocado por crise humanitária ou outras situações. A medida foi publicada no Gazeta Municipal por meio da Lei 6.691, de 5 de julho de 2021.
Projeto “Quero Te Conhecer Migrante”
Além disso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura de Cuiabá também mantém ações contínuas de busca ativa da população migrante por meio do projeto “Quero Te Conhecer Migrante”. O projeto tem como público-alvo os estrangeiros que chegaram na capital nos últimos anos, sendo a maioria formada por haitianos e venezuelanos.
As abordagens são feitas pelas equipes nos semáforos e rotatórias, com o objetivo de sensibilizar as pessoas de que não é permitida a exposição de crianças ao trabalho.
Entre os serviços oferecidos após a ação, estão a intermediação para a inserção nos serviços socioassistenciais, inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais, concessão de benefício eventual de alimentação e passagens interestaduais, inclusão em unidades educacionais, serviços de saúde, entre outros.
As famílias encontradas passam por uma entrevista social para verificação de informações, como dados pessoais, endereço e telefone para contato, bem como se estão recebendo algum benefício social.