Felipe Rassi avalia que a desmaterialização dos títulos de crédito alterou de forma profunda a lógica de circulação, controle e cobrança de ativos no ambiente empresarial. Em vez de um documento físico facilmente identificável, o mercado passou a lidar com registros eletrônicos, fluxos digitais e estruturas negociais que exigem atenção redobrada à prova da titularidade e da regularidade da cessão.
Esse movimento trouxe ganhos de agilidade, escala e eficiência operacional, especialmente em operações envolvendo carteiras, cessões sucessivas e ativos de maior sofisticação financeira. Ao mesmo tempo, também ampliou a necessidade de rigor técnico na documentação, no rastreamento da cadeia negocial e na validação dos direitos transferidos.
Essa mudança ajuda a explicar por que a segurança jurídica da cessão se tornou um ponto central na recuperação e na negociação de créditos.
O que muda quando o título deixa de circular em suporte físico?
Durante muito tempo, a lógica dos títulos de crédito esteve associada à materialidade do documento. A existência da cártula facilitava a visualização da obrigação, da circulação e da própria titularidade. Com a desmaterialização, essa dinâmica se transforma. O foco sai do papel e migra para registros, sistemas, controles internos e evidências eletrônicas capazes de demonstrar a origem, a validade e a transferência do crédito.
Na análise de Felipe Rassi, essa transição não enfraquece necessariamente o crédito, mas exige mudança no modo de comprovação. Em vez de depender da simples apresentação física do título, a segurança passa a estar ligada à consistência do lastro documental, à integridade dos registros e à confiabilidade da trilha de cessões.
Como a desmaterialização afeta a segurança das cessões?
A cessão de crédito depende de clareza sobre o que está sendo transferido, por quem e em quais condições. Quando o ativo já nasce ou passa a circular em ambiente desmaterializado, a segurança da operação deixa de repousar em um documento único e passa a exigir coerência entre contratos, registros eletrônicos, extratos, sistemas de controle e documentos que sustentem a existência da obrigação. Isso muda a forma de auditar e também de precificar o risco.
Sob essa ótica, Felipe Rassi ressalta que a segurança da cessão está ligada à capacidade de reconstruir a trajetória do crédito. Se houver lacunas na documentação, inconsistência entre os registros ou dificuldade de comprovar a cadeia de titularidade, a operação pode se tornar mais vulnerável a impugnações. Em ativos estressados, esse problema ganha peso adicional, porque fragilidades formais costumam afetar a cobrança.
Quais riscos merecem mais atenção em operações com ativos desmaterializados?
Entre os principais riscos, estão a duplicidade de cessões, falhas de individualização do crédito, problemas de correspondência entre o contrato principal e os registros de circulação, além de inconsistências na prova da titularidade atual. Em carteiras maiores, esses pontos podem passar despercebidos em uma leitura superficial, mas geram impacto relevante quando a cobrança depende de prova robusta e rápida.
Nesse contexto, Felipe Rassi observa que a recuperação de ativos exige uma leitura mais integrada entre tecnologia, documentação e estratégia jurídica. Não basta assumir que o ambiente digital assegura confiabilidade absoluta. A segurança depende da qualidade dos controles, da organização dos dados e da capacidade de demonstrar, de maneira objetiva, que o crédito existe, pertence ao cedente e foi validamente transferido.
De que forma a estrutura técnica fortalece a recuperação do crédito?
Quando a cessão é acompanhada de documentação consistente, trilha informacional completa e critérios claros de individualização, o crédito tende a circular com mais segurança e a enfrentar menos ruído na fase de cobrança. Isso melhora a leitura de recuperabilidade do ativo, reduz assimetrias de risco e fortalece a posição do cessionário em eventual disputa judicial.
Por essa razão, Felipe Rassi sustenta que a desmaterialização precisa vir acompanhada de governança jurídica e informacional. Antes de negociar ou executar o ativo, é essencial verificar a coerência da cadeia de cessão, a suficiência do lastro e a consistência dos elementos de prova. Nessa perspectiva, a modernização do mercado não elimina a necessidade de cautela, apenas desloca o eixo da segurança para uma arquitetura documental mais sofisticada e compatível com a complexidade das operações atuais.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez