Mara Caseiro questiona ordem judicial que prevê demolição de casas de ribeirinhos na região e defende solução negociada antes da desocupação
Uma decisão judicial relacionada à preservação ambiental do Rio Paraná colocou em alerta dezenas de famílias que vivem há décadas em Porto Caiuá, distrito do município de Naviraí. O caso ganhou repercussão política depois que a deputada estadual Mara Caseiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para cobrar uma solução mais humana para os moradores notificados a deixar suas casas. A parlamentar usou a tribuna na sessão ordinária para fazer um alerta sobre a situação das famílias de Porto Caiuá, levantando uma pergunta que muitos moradores da região também fazem: existe alternativa à demolição, ou essas famílias realmente não têm para onde ir. Tv Sobrinho
O episódio reabre uma discussão recorrente em áreas ribeirinhas do Mato Grosso do Sul, onde a necessidade de proteger o meio ambiente muitas vezes entra em conflito direto com a realidade de comunidades que construíram suas vidas ao longo de gerações nessas regiões. Para entender o que está em jogo em Porto Caiuá, é importante conhecer os detalhes da notificação judicial, a resposta dada pela classe política local e os caminhos que ainda podem ser discutidos antes de qualquer remoção definitiva.
O que motivou a notificação judicial em Porto Caiuá
A situação que preocupa os moradores de Porto Caiuá começou com uma ordem judicial que determinou a desocupação de imóveis na região, sob a justificativa de preservação ambiental do entorno do Rio Paraná. No dia 14 de abril, oficiais de Justiça notificaram os moradores para desocupar os imóveis que serão demolidos, medida que pegou de surpresa famílias que vivem e trabalham na área há muitos anos, em sua maioria pescadores e ribeirinhos que dependem diretamente do rio para sustento. Tv Sobrinho
Ao relatar o caso na tribuna da Alems, Mara Caseiro destacou o impacto humano dessa decisão. Segundo a deputada, não é justo que apenas uma ordem judicial, sem debate e sem discussão, determine a demolição das casas de pessoas que vivem na região há décadas. A parlamentar reforçou que reconhece a importância da preservação ambiental, mas defende que esse objetivo não pode ser alcançado sem considerar o que vai acontecer com as famílias atingidas. Em suas palavras, famílias inteiras vão perder tudo aquilo que construíram, e não se pode defender a preservação sem a conscientização social. A Gazeta NewsTv Sobrinho
Para dar visibilidade ao caso, a deputada exibiu durante a sessão um vídeo contando parte da história dessas famílias, na tentativa de sensibilizar os demais parlamentares sobre a dimensão social do problema. A iniciativa busca transformar uma questão até então tratada apenas no âmbito judicial em um debate também político, capaz de abrir espaço para soluções negociadas antes que a demolição das casas se torne uma realidade irreversível para os moradores de Porto Caiuá.
Quais caminhos podem evitar a remoção das famílias
Diante do impasse, a proposta defendida por Mara Caseiro na Assembleia Legislativa foi a realização de uma audiência pública para discutir alternativas à demolição pura e simples das residências. A deputada pediu que seja promovida na Alems uma audiência pública, argumentando que existem caminhos possíveis e que é preciso discutir uma regularização fundiária que represente uma solução menos traumática para os moradores. Ao questionar para onde essas famílias deveriam ir caso a demolição avance sem qualquer planejamento alternativo, a parlamentar trouxe ao centro do debate um problema recorrente em comunidades ribeirinhas de todo o país: a dificuldade de equilibrar normas ambientais com o direito à moradia de populações tradicionais. A Gazeta News
A proposta recebeu apoio de outros parlamentares durante a sessão. A deputada recebeu o apoio dos deputados Paulo Corrêa e Junior Mochi, o que sinaliza que a discussão sobre Porto Caiuá pode ganhar força dentro da Casa de Leis estadual nas próximas semanas. A regularização fundiária mencionada por Mara Caseiro é um instrumento já utilizado em outras situações semelhantes no Brasil, permitindo que famílias que ocupam áreas de preservação há muito tempo recebam algum tipo de relocação assistida, indenização ou adequação das construções, em vez de simplesmente serem retiradas do local sem alternativa concreta. A Gazeta News
Esse tipo de mediação costuma depender da articulação entre Judiciário, poder público municipal e estadual, além de órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização da área. Caso a audiência pública seja confirmada, a expectativa é que representantes das famílias de Porto Caiuá, técnicos ambientais e autoridades judiciais possam apresentar, em conjunto, um plano que minimize o impacto social da decisão, sem abandonar a preocupação com a preservação do Rio Paraná, que segue sendo o argumento central usado para justificar a ordem de desocupação.
A repercussão do caso na Assembleia Legislativa mostra como uma questão local de Naviraí pode rapidamente se transformar em pauta de interesse estadual, especialmente quando envolve direitos básicos como moradia e subsistência de famílias inteiras. Enquanto a audiência pública não é confirmada, a expectativa em Porto Caiuá é de que a mobilização política consiga, ao menos, suspender qualquer ação mais drástica até que uma alternativa concreta seja discutida com todos os envolvidos. O caso também chama atenção para a importância de políticas de regularização fundiária em áreas ribeirinhas de Mato Grosso do Sul, um tema que deve continuar no radar de parlamentares e gestores públicos nos próximos meses, à medida que situações parecidas podem se repetir em outras comunidades às margens dos rios do estado.
Fontes consultadas: TV Sobrinho e A Gazeta News
Autor: Diego Rodríguez Velázquez