A relação entre recuperação judicial e compliance tem se mostrado cada vez mais relevante no cenário empresarial. O Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, destaca que políticas de compliance podem se tornar um fator decisivo para a credibilidade da empresa em crise. Isso porque, ao adotar práticas de integridade, governança e transparência, o devedor transmite maior confiança a credores, investidores e até mesmo ao próprio Judiciário.
Assim sendo, em um ambiente de instabilidade, empresários e produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras precisam se apoiar em instrumentos capazes de reduzir riscos e aumentar a previsibilidade. Portanto, é justamente nesse ponto que o compliance atua como aliado estratégico. Com isso em mente, continue a leitura e entenda como essa prática pode ser determinante no sucesso de um processo de recuperação judicial.
Como o compliance fortalece a recuperação judicial?
O compliance, entendido como um conjunto de regras e procedimentos que asseguram que a empresa atue em conformidade com as leis e boas práticas de mercado, traz benefícios concretos em uma recuperação judicial. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, ao mostrar que possui mecanismos de integridade, a empresa em crise demonstra seriedade e compromisso com o cumprimento de obrigações, fator que pode influenciar a aprovação de seu plano por credores.
No caso de produtores rurais, por exemplo, um programa de compliance pode garantir maior controle sobre contratos de arrendamento, regularidade fiscal e respeito às normas ambientais, pontos frequentemente observados em processos de reorganização. Já no ambiente corporativo urbano, a conformidade auxilia na negociação de dívidas bancárias, trabalhistas e comerciais com maior segurança. Ou seja, empresas que chegam ao Judiciário já estruturadas com práticas de compliance têm maiores condições de preservar sua imagem e manter a confiança de parceiros estratégicos.
Quais riscos podem ser minimizados com a aplicação de compliance?
Uma das maiores preocupações em um processo de recuperação judicial é a multiplicação de riscos. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, a ausência de controles internos pode levar à desorganização administrativa, aumentar conflitos e até gerar responsabilidades pessoais para administradores. Isto posto, com o compliance, é possível minimizar diversos pontos críticos, como:
- Riscos jurídicos: a empresa reduz a possibilidade de práticas irregulares que possam resultar em autuações ou anulações de atos.
- Riscos financeiros: maior controle sobre fluxos de caixa, contratos e obrigações, evitando a perda de ativos estratégicos.
- Riscos reputacionais: credores e investidores percebem a empresa como comprometida com a legalidade, o que fortalece a chance de renegociação.
- Riscos operacionais: processos internos passam a seguir padrões claros, garantindo eficiência e evitando falhas.
Esses elementos mostram que o compliance não deve ser visto apenas como exigência formal, mas como ferramenta para recuperar a credibilidade do negócio. No final, conforme ressalta o Dr. Lucas Gomes Mochi, a aplicação correta dessas práticas é um diferencial competitivo, capaz de transformar o processo em um caminho de reorganização sustentável.
De que forma o compliance aumenta a credibilidade da empresa em crise?
A credibilidade é um dos ativos mais valiosos durante a recuperação judicial, como enfatiza o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Até porque, sem confiança, credores tendem a rejeitar propostas e fornecedores podem interromper o fornecimento de insumos, agravando ainda mais a situação. Nesse sentido, o compliance serve como um selo de integridade que atesta o compromisso da empresa com a legalidade e a transparência. Assim sendo, empresas que demonstram controles internos bem estruturados conseguem negociar melhores prazos e condições com credores, além de manter fornecedores essenciais durante o stay period.
Inclusive, essa credibilidade também pode abrir portas para novos investidores, que se sentem mais seguros em aportar recursos em uma organização que segue boas práticas de governança. Portanto, para o empresário ou produtor rural, essa segurança pode representar mais do que um ganho momentâneo: pode significar a possibilidade real de continuidade da atividade econômica, preservação de empregos e reconstrução da reputação no mercado.
Como implementar políticas de compliance em um processo de recuperação judicial?
A implementação de um programa de compliance durante a recuperação judicial exige planejamento e comprometimento. Não se trata apenas de criar manuais, mas de estruturar mecanismos que possam ser aplicados no dia a dia da empresa. Tendo isso em vista, as principais medidas incluem:
- Mapeamento de riscos: identificação das áreas mais vulneráveis da empresa, como contratos, tributos ou questões ambientais.
- Códigos de conduta e políticas internas: documentos que estabelecem padrões de comportamento e responsabilidades.
- Treinamento e conscientização: capacitação da equipe para garantir que todos compreendam e sigam as regras.
- Monitoramento constante: criação de canais de denúncia e auditorias internas para corrigir falhas rapidamente.
Essas ações, quando bem conduzidas, mostram ao Judiciário e aos credores que a empresa está comprometida com uma nova forma de gestão. Conforme frisa o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, o compliance é uma ferramenta de reestruturação cultural que dá mais solidez ao plano de recuperação.
O compliance como uma estratégia para superar crises
Em resumo, o alinhamento entre recuperação judicial e compliance representa uma oportunidade de reconstrução sólida para empresas em crise. Já que ao adotar práticas de conformidade, empresários e produtores rurais conseguem reduzir riscos, fortalecer sua credibilidade e negociar de forma mais equilibrada com credores e investidores. Dessa forma, a recuperação não deve ser vista como um simples alívio momentâneo, mas como um processo de reorganização que exige planejamento estratégico e gestão responsável.
Autor: Anton Vlasov