Victor Boris Santos Maciel, tributarista e consultor empresarial, atua de forma estratégica na orientação de empresas que buscam recuperar créditos tributários sem comprometer a segurança jurídica e a governança do negócio. Em um ambiente marcado por alta complexidade normativa, fiscalização eletrônica e cruzamento massivo de dados, a recuperação tributária deixou de ser uma ação pontual para se tornar um processo que exige método, critério e visão de longo prazo.
Recuperar tributos pagos indevidamente não significa assumir riscos desnecessários, mas organizar informações, validar interpretações e integrar a iniciativa ao planejamento tributário e financeiro. Quando bem conduzida, a recuperação fortalece o fluxo de caixa e contribui para a sustentabilidade do negócio. A diferença está na estratégia adotada desde o início. Neste artigo, vamos entender como estruturar esse processo com segurança jurídica, eficiência operacional e alinhamento ao planejamento estratégico da empresa.
O que é diagnóstico tributário e por que ele é o ponto de partida?
O diagnóstico tributário é a base de qualquer processo seguro de recuperação de créditos. Ele envolve a análise detalhada dos tributos recolhidos, dos regimes adotados, das operações realizadas e da aderência dessas práticas à legislação vigente. Sem esse mapeamento inicial, qualquer tentativa de recuperação se torna frágil.
O diagnóstico não deve ser genérico ou automatizado sem critério, Victor Boris Santos Maciel destaca que cada empresa possui particularidades operacionais que precisam ser consideradas. A avaliação correta identifica oportunidades legítimas, mensura riscos e evita interpretações equivocadas. Esse ponto de partida garante que a recuperação tributária seja técnica, sustentável e alinhada à realidade financeira e jurídica da empresa.
Quais erros mais comuns transformam recuperação em passivo tributário?
Um dos erros mais frequentes é iniciar a recuperação sem respaldo documental suficiente. Isso pois, como alude Victor Boris Santos Maciel, a ausência de memórias de cálculo, notas fiscais organizadas ou fundamentos jurídicos sólidos fragiliza qualquer crédito apurado. Outro problema recorrente é adotar interpretações extensivas da legislação sem análise de risco.
A busca por resultados rápidos costuma aumentar a exposição fiscal, e tal como explica o tributarista, créditos mal fundamentados podem gerar autuações, multas e discussões administrativas longas. Além disso, a falta de alinhamento com a contabilidade e a governança interna compromete a consistência das informações. Recuperar crédito exige prudência, critério e visão estratégica, e não apenas foco em valores imediatos.
Como estruturar documentação e trilha de evidências de forma segura?
A organização documental é um dos pilares da recuperação tributária segura. Cada crédito identificado precisa estar vinculado a documentos que comprovem sua origem, cálculo e fundamento legal. Essa rastreabilidade é essencial para sustentar a posição da empresa em eventual fiscalização.
A trilha de evidências deve ser construída desde o início do processo, e o especialista em planejamento tributário e estratégia empresarial, Victor Boris Santos Maciel, demonstra que padronizar arquivos, registros e controles internos fortalece o compliance tributário. Documentação bem estruturada reduz incertezas, facilita auditorias e transmite segurança à administração.
Como priorizar oportunidades considerando impacto financeiro e risco?
Nem toda oportunidade identificada no diagnóstico deve ser executada de imediato, menciona Victor Boris Santos Maciel. Avaliar impacto financeiro, probabilidade de êxito e nível de risco é fundamental para uma recuperação eficiente. Essa priorização evita dispersão de esforços e concentra recursos onde há maior retorno com menor exposição.
O CEO da VM Associados orienta que as empresas adotem critérios objetivos para essa análise, nesse sentido se compreende a importância de simulações financeiras, análise jurídica e alinhamento com a governança corporativa. Priorizar corretamente protege o caixa, evita passivos e contribui para decisões mais equilibradas.
Como integrar a recuperação tributária ao planejamento e à governança?
A recuperação tributária não deve ocorrer de forma isolada. Integrá-la ao planejamento tributário e à governança corporativa garante coerência, controle e visão de longo prazo. Essa integração permite que decisões sejam monitoradas, revisadas e ajustadas conforme a evolução do negócio.
Victor Boris Santos Maciel defende que a eficiência fiscal depende de processos estruturados e acompanhamento contínuo. O consultor em gestão e resultados empresariais ressalta que a conexão com compliance tributário reduz inconsistências e fortalece a segurança jurídica. Quando integrada à governança, a recuperação tributária contribui para melhoria do fluxo de caixa, previsibilidade financeira e crescimento sustentável, sem comprometer a estabilidade da empresa.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez