O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Campo Grande por conta da falta de manutenção em cinco viadutos. De acordo com o órgão, esses locais apresentam situação precária e oferecem riscos às pessoas que os utilizam. Além disso, laudos técnicos indicaram a necessidade imediata de intervenções para garantir a segurança dos usuários. A falta de manutenção nos viadutos é considerada uma violação à lei municipal de infraestrutura e ao Código de Defesa do Consumidor, que estabelece direitos básicos aos cidadãos em relação às obras públicas. O MPMS busca a realização das intervenções necessárias para evitar acidentes e garantir o bem-estar dos habitantes da região.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou uma campanha chamada “Seja um Jurado Voluntário” com objetivo de incentivar a participação da sociedade civil nos julgamentos. A presença de cidadãos comuns garante que os processos reflitam melhor os valores e necessidades da comunidade, tornando as decisões mais justas e representativas. Os jurados voluntários serão escolhidos por sorteio entre todos aqueles interessados em participar do processo de julgamento, sem qualquer vínculo com a advocacia ou o judiciário. Esta é uma oportunidade para que os cidadãos possam contribuir ativamente na busca pela justiça e equidade no estado de Mato Grosso do Sul.

Os fundos de direitos creditórios e a subordinação interna representam um tema central no mercado de capitais, especialmente pela forma…

Na Parada LGBTQIAPN de Campo Grande, o leque foi mais do que um item simbólico. O som dos leques ecoou em vários pontos da cidade, tornando-se um símbolo cultural importante para a comunidade LGBTQIAPN. Além disso, os acessórios foram usados como uma forma de expressão e identificação, destacando a diversidade e o orgulho da comunidade. A 22ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN foi um evento significativo que celebrou a liberdade e a igualdade para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero.