A pandemia de Covid-19 impôs desafios inesperados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), especialmente quando se tratou dos processos de primeira habilitação. Apesar das dificuldades causadas pelas sucessivas prorrogações das medidas de restrição e pela interrupção das atividades presenciais, o Detran-MS conseguiu realizar um feito significativo, aprovando 80% dos processos de primeira habilitação iniciados entre 2019 e 2023, totalizando a entrega de 173 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Esse número reflete a eficácia da força-tarefa desenvolvida pela autarquia, que, mesmo diante de um cenário desafiador, garantiu a conclusão de uma quantidade expressiva de processos de habilitação.
As prorrogações dos prazos para a conclusão dos processos de habilitação foram uma medida necessária, levando em conta a crise sanitária. Inicialmente, a primeira prorrogação foi anunciada em março de 2020, seguida por outras deliberações ao longo dos anos subsequentes. Essa decisão foi fundamental para que os candidatos não fossem prejudicados, considerando a impossibilidade de realização de exames e aulas durante o pico da pandemia. Com as novas medidas de flexibilização, o Detran-MS conseguiu dar andamento aos processos com mais agilidade e eficiência, evitando que os candidatos perdessem a oportunidade de finalizar suas habilitações.
Entretanto, nem todos os candidatos puderam aproveitar essas prorrogações. Aproximadamente 43,6 mil pessoas não conseguiram concluir o processo de habilitação dentro do prazo estendido e, como resultado, precisaram recomeçar o processo do zero, o que gerou um impacto significativo. Isso aconteceu devido à exigência de cumprimento dos requisitos, como as aulas práticas e teóricas, que precisaram ser completadas dentro de um período específico. Para os que conseguiram concluir, o Detran-MS emitiu CNHs em categorias variadas, com destaque para a categoria AB, que habilita para dirigir tanto carros quanto motocicletas.
O Detran-MS também implementou estratégias para lidar com o aumento da demanda por exames. Durante o período de maior pressão, foram realizados mutirões, incluindo atendimentos em finais de semana e feriados. Esses esforços ajudaram a equilibrar a grande demanda por exames práticos, especialmente durante 2023, quando o Detran-MS superou recordes de exames realizados. Esse esforço foi decisivo para garantir que os candidatos que ainda estavam dentro dos prazos exigidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) tivessem a chance de concluir suas habilitações e receber a CNH.
Outro aspecto que merece destaque é o perfil dos candidatos que receberam suas CNHs. A maioria dos aprovados optou pela categoria AB, que é a mais completa e abrange tanto veículos de quatro rodas quanto motocicletas. No entanto, uma parcela significativa de candidatos optou por desistir de uma das categorias durante o processo. Esse comportamento reflete as dificuldades enfrentadas pelos candidatos, especialmente nos exames, e demonstra a flexibilidade do Detran-MS em permitir que aqueles que desistiram de uma das categorias ainda recebessem a CNH na categoria que haviam concluído com sucesso.
Além disso, o Detran-MS se destacou pela organização e planejamento durante a gestão desses processos, permitindo que mais de 324 mil exames teóricos e cerca de 618 mil provas práticas fossem realizados entre 2019 e 2024. Isso reflete um esforço considerável da parte da autarquia para garantir que os cidadãos de Mato Grosso do Sul não ficassem sem a oportunidade de obter a sua CNH, essencial para o exercício da cidadania e a mobilidade urbana.
A experiência adquirida pelo Detran-MS ao longo desse período de adaptação também trouxe aprendizados valiosos. A gerente de Exames do Detran-MS, Lina Zeinab, destacou o empenho da equipe para organizar e divulgar os mutirões, além do esforço contínuo para reduzir os impactos da pandemia sobre os processos de habilitação. O trabalho integrado entre as diversas áreas do Detran-MS permitiu que o número de CNHs entregues fosse expressivo, considerando o contexto da pandemia.
Em resumo, o Detran-MS desempenhou um papel crucial na adaptação dos processos de habilitação aos desafios impostos pela pandemia. A entrega de 173 mil CNHs, correspondente a 80% dos processos de primeira habilitação iniciados entre 2019 e 2023, é um reflexo do compromisso da autarquia com a população. Através de estratégias como mutirões, prorrogações dos prazos e organização das provas, o Detran-MS garantiu que milhares de candidatos em Mato Grosso do Sul pudessem finalmente conquistar a sua CNH, superando as dificuldades impostas pela crise sanitária.
Autor: Anton Vlasov