Conforme destaca o tributarista Leonardo Manzan, a indústria farmacêutica ocupa posição estratégica na economia e na saúde pública brasileira. Com forte dependência de insumos importados e grande impacto social, o setor enfrenta desafios constantes para equilibrar custos, inovação e acessibilidade de medicamentos. A aprovação da reforma tributária, ao substituir tributos complexos por IBS e CBS, inaugura uma nova etapa que pode redefinir sua competitividade. Entender como essas mudanças afetam a cadeia de produção e distribuição é essencial para que empresas e consumidores se preparem para o novo cenário.
A indústria farmacêutica diante do novo sistema: análise de Leonardo Manzan
Leonardo Manzan explica que a reforma tributária traz tanto riscos quanto oportunidades para a indústria farmacêutica. O modelo atual, marcado por regimes especiais e pela guerra fiscal entre estados, gera insegurança e dificulta a previsibilidade dos preços. A unificação de tributos tende a simplificar esse ambiente, mas também pode eliminar benefícios que vinham sendo decisivos para a manutenção de plantas produtivas no país.
Outro ponto de atenção está no impacto sobre medicamentos de uso essencial. Caso as alíquotas do IBS e da CBS não sejam ajustadas de forma diferenciada, há risco de aumento no preço final para o consumidor, o que comprometeria políticas públicas de acesso e programas de saúde governamentais.
Competitividade internacional e dependência de insumos
Um dos grandes desafios da indústria farmacêutica brasileira é a dependência de princípios ativos e insumos importados. A forma como o IBS e a CBS incidirão sobre essas importações terá reflexo direto na competitividade do setor. Alíquotas elevadas podem encarecer a produção nacional, enquanto regras claras de crédito e compensação podem reduzir custos e estimular a indústria local.
De acordo com Leonardo Manzan, a reforma deve buscar alinhamento com padrões internacionais, garantindo que o Brasil não perca espaço na atração de investimentos. A previsibilidade tributária é fator determinante para que multinacionais decidam instalar centros de pesquisa e fábricas em território nacional.
Inovação e desenvolvimento tecnológico
A inovação é o motor central da indústria farmacêutica, mas depende de alto investimento em pesquisa e desenvolvimento. Nesse ponto, a reforma tributária pode ter papel decisivo. Se as regras permitirem a dedução de despesas com inovação e a utilização eficiente de créditos, empresas terão maior estímulo para investir em tecnologia.
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Por outro lado, a ausência de incentivos específicos pode frear a produção nacional de medicamentos inovadores, mantendo o país dependente de importações. Leonardo Manzan sugere que políticas fiscais bem estruturadas, integradas a programas de fomento, são essenciais para que o setor acompanhe tendências globais de biotecnologia e terapias avançadas.
Governança fiscal e segurança jurídica
A competitividade da indústria farmacêutica não depende apenas da carga tributária, mas também da qualidade da governança fiscal. Empresas que adotam práticas sólidas de compliance e se antecipam às mudanças legislativas conseguem mitigar riscos e reduzir a exposição a litígios. Nesse sentido, a reforma tributária pode representar oportunidade de modernizar procedimentos internos e fortalecer a cultura de conformidade.
Ademais, a previsibilidade regulatória oferece segurança para contratos de fornecimento de longo prazo, comuns no setor. Sem regras claras, companhias podem enfrentar dificuldades para firmar parcerias estratégicas e planejar novos investimentos.
Reforma tributária como vetor de equilíbrio
Segundo Leonardo Manzan, a reforma tributária deve ser vista como vetor de equilíbrio entre arrecadação, acesso a medicamentos e estímulo à indústria. Ao simplificar tributos e reduzir disputas federativas, o país pode criar ambiente mais atrativo para investimentos. No entanto, é indispensável que as alíquotas e regimes especiais sejam desenhados para proteger medicamentos essenciais e incentivar a inovação.
Se o Brasil conseguir harmonizar eficiência fiscal e políticas públicas de saúde, a indústria farmacêutica terá condições de fortalecer sua competitividade e expandir sua participação no mercado global. Caso contrário, o risco é comprometer tanto o desenvolvimento econômico quanto o direito fundamental à saúde da população.
Autor: Anton Vlasov